SETOR JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA


PROPOSTAS DE LEIS (PLs)

Orientações:

Caso você queira retirar alguma informação de nossos documentos, marque a opção remoção.
Exemplo: retirar o Artigo 3° do Capítulo III.

Caso você queria adicionar alguma informação em nossos documentos, marque a opção adição.
Exemplo: adicionar um novo artigo ao Capítulo III.

Caso você queria alterar algo que está documentado, marque a opção edição.
Exemplo: alterar a punição do Artigo 3° do Capítulo III.


É obrigatório que o policial, no momento da criação da proposta de lei, sublinhe, utilizando o bbcode, os trechos que irá modificar/adicionar/excluir.



• Modelo Único: Proposta de Lei (PL)




N° da proposta: 001

• Proposta de Lei (PL) Alteração Artigo 3° do Capítulo III

Tipo: (  ) Adição   (x) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual: Artigo 3° - Dentro de qualquer dependência da Brigada Militar é obrigatório o uso do grupo (emblema), missão e fardamento, desde que os mesmos estejam de acordo com a sua patente atual. Sendo proibido, portanto, entrar no batalhão sem os três requisitos obrigatórios.



Observação: O militar que entrar sem os requisitos obrigatórios deverá apresentar-armas por 15 minutos."



Trecho proposto: Artigo 3° - Dentro de qualquer dependência da Brigada Militar é obrigatório o uso do grupo (emblema), missão e fardamento, desde que os mesmos estejam de acordo com a sua patente atual. Sendo proibido, portanto, entrar no batalhão sem os três requisitos obrigatórios.



Observação: O militar que entrar sem os requisitos obrigatórios deverá apresentar-armas por 25 minutos."



Considerações: Por considerar a atual punição um tanto quanto branda, proponho tal alteração visando alterar o tempo desta.

Desenvolvido por: Sargento Cesar.

Veredito: Aguardando análise.




Código:


[b]N° da proposta:[/b] 000

[b]• Proposta de Lei (PL):[/b] "ADICIONE AQUI UM TÍTULO PARA SUA PL"

[b]Tipo:[/b] (  ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

[b]Documento a ser alterado:[/b]

[b]Trecho atual:[/b] "[...]"

[b]Trecho proposto:[/b] "[...]"

[b]Considerações:[/b] "[...]"

[b]Desenvolvido por:[/b]

[b]Veredito:[/b]